segunda-feira, 25 de agosto de 2008

A criação do INEA e o fortalecimento da Gestão Ambiental.

A criação de um órgão que pudesse agilizar o processo de licenciamento ambiental, diminuindo a burocracia e a corrupção foi o alvo da Lei 5101 de 04 de Outubro de 2007, tendo como propositor o ex-sercretário e atual Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o INEA - Instituto Estadual do Ambiente está nascendo com muita expectativa. A primeira parte foi a realização de concurso públlico (Ver resultado final) para seleção de profissionais pós-graduados, especialistas, técnicos e administrativos. Agora os aprovados e a sociedade esperam a implementação do Instituto que segundo o persidente da FEEMA, Axel Grael, está seguindo o cronograma normal e " a convocação dos aprovados será feita pelo próprio INEA. Para isso, é preciso a sua regulamentação, que pretendemos concluir em outubro. Haverá um período de treinamento, logo após a contratação ".



Uma fusão das duas fundações ambientais do Estado do Rio de Janeiro, FEEMA( Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, SERLA (Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas) e do IEF (Instituto Estadual de Florestas) o INEA será intergrante da Administração Pública Indireta, como autarquia especial e vinculada a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA. Sua função será "executar políticas estaduais do meio ambiente, de recursos hídricos e de recursos florestais adotadas pelos Poderes Executivo e Legislativo".
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